A necessidade da existência de uma educação transformadora que vise a participação popular
Por: Sarah Arruda¹
Caieiras, 16 de agosto de 2020
A relação entre Educação e Democracia não deve ser vista como uma via de mão única. Para que exista a Educação, o Estado Democrático de Direito deve garantir que o cidadão tenha acesso aos seus direitos básicos, dentre eles o da Educação de qualidade, universal e gratuita. E, por outro lado, o cidadão toma conhecimento de seus direitos a partir do processo educativo, e, por meio dele, exerce a cidadania.
As relações entre Cidadania e Democracia surgiram na Grécia antiga (a partir de 900 a. C), marcada pelo surgimento das pólis, as “cidades Estado”. Para os gregos, todos os cidadãos participavam da tomada de decisão, onde as diferenças eram resolvidas em prol do interesse coletivo. O conceito de Cidadania está diretamente ligado ao exercício da Democracia, “só ocorre o pleno exercício da cidadania em um governo democrático e, por outro lado, é o exercício da cidadania que sustenta a democracia” (RIBEIRO, 2001).
Os cidadãos, para que participem ativamente dos processos de tomada de decisão, devem ter um conjunto de conhecimentos inerentes à vida em sociedade. Acredito que é impossível cobrar uma maior participação da população em processos decisivos, sendo que esta não teve, e ainda não tem, total acesso a uma Educação emancipadora, na qual são construídos conhecimentos básicos sobre ciências, matemática, geografia, história, sociologia, dentre outros. A escola é local onde temos o primeiro contato com os mecanismos que movem a nossa sociedade, e, arrisco dizer, é o único local onde vamos ter acesso ao conhecimento em tantas áreas diferentes, sendo para muitos a única oportunidade de acesso ao conhecimento.
O exercício da Cidadania e, consequentemente, a manutenção do nosso Estado Democrático de Direito, depende quase que exclusivamente da existência de um sistema educacional de qualidade e acessível a todos. Uma vez, que se a população não tem acesso ao conhecimento, como ela irá participar da construção da sociedade, se inserindo nas discussões, se não compreende o objetivo das mesmas? E a quem interessa uma população que não conhece o seu poder sobre a sociedade? E embora exista um interesse por traz da alienação das massas, como já disse Paulo Freire, a população: “Já não se satisfaz em assistir. Quer participar. A sua participação, que implica numa tomada de consciência apenas e não ainda numa conscientização — desenvolvimento da tomada de consciência — ameaça as elites detentoras de privilégios” (2015).
Nesse sentido, te faço a seguinte provocação, leitor/leitora, “será que vivemos em uma real democracia”? Não é meu objetivo trazer uma resposta concreta a essa pergunta, mas sim apontar essa minha percepção da atual realidade brasileira.
O Brasil é um país marcado pelas desigualdades sociais, logo, quem tem acesso à educação de qualidade são as elites, que, curiosamente, possuem representantes em todas as esferas políticas. Nesse sentido, será que a população que não possui acesso a um ensino de qualidade tem sido “manipulada”, seja por meio de fake news ou outros mecanismos, para votar em representantes que apenas irão manter um sistema educacional que não promove o senso crítico? Será que, de fato, estamos (e me incluo nessa), vivendo uma democracia real, ou apenas uma “democracia” que visa à manutenção de um sistema que favoreça as elites?
Um segundo ponto que gostaria de abordar é a tendência de uma maior participação da população em conselhos, comissões e até mesmo associações de moradores. Embora ainda exista um abismo entre a participação ideal, e a atual, podemos perceber certa transformação social nos últimos anos. Os problemas relacionados à educação básica ainda existem, porém, existem iniciativas, como o próprio Observatório de Educação e Sustentabilidade, que buscam empoderar os atores sociais, dando subsídios para sua participação ativa na sociedade, como exemplo os eventos formativos da Comunidade Movimentos Docentes, e os que estão sendo planejados no âmbito do observatório. Portanto, por mais que exista um claro movimento contra a educação, que vise à manutenção de um sistema a favor das elites, por outro lado, somos 70% a favor da educação brasileira.
E, por fim, respondo à pergunta que intitula este texto, sem educação não existe uma real democracia, todos devem ter acesso a um ensino que promova as transformações necessárias na sociedade, o povo deve ter total condição de participar ativamente da tomada de decisão, assim sendo, devemos lutar e defender constantemente uma educação pública e de qualidade, pois só assim poderemos viver, de fato, em uma democracia.
Sugestões de leitura:
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Editora Paz e Terra, 2014.
RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. São Paulo: Publifolha, 2001.
Nota dos editores: À luz desta reflexão, nos deparamos nos últimos dias com mais um ato de ataque direto à educação e cultura brasileira, com a proposta de taxação de livros na nova reforma tributária a população que já lê pouco, que já possui um acesso limitado aos livros, o terá menos ainda. Uma população que não lê, está fadada aos domínios daqueles que reconhecem o poder transformador da leitura e, por isso, os limitam. #DefendaOLivro
¹ Bióloga – Mestranda do Programa de Pós-graduação em Análise Ambiental Integrada - UNIFESP. Bolsista de apoio técnico do Observatório de Educação e Sustentabilidade – UNIFESP.